Além de desrespeitarem a estabilidade no emprego, garantida pela Constituição, as dispensas ocorreram em meio às campanhas salariais
por Juliana Almeida
Em pleno período de negociações de campanhas salariais, dois dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) foram dispensados de suas funções pelas empresas nas quais trabalham. Ambos têm estabilidade no emprego, que foi desrespeitada. É mais um ataque à organização sindical da categoria.
O primeiro demitido foi Sandro Thadeu, do Grupo Tribuna, com sede no litoral paulista. Sandro foi funcionário do jornal A Tribuna durante 14 anos e se tornou dirigente sindical em 2021, na atual gestão da diretoria do SJSP. É o diretor regional da entidade na região de Santos. Durante seu período no veículo, passou por diversas editorias, cobrindo assuntos ligados a política e à administração pública, e principalmente economia e a situação do porto.
A demissão foi em 7 de novembro de 2022. “Ao chegar para trabalhar, fui chamado em uma sala pelo editor-executivo do jornal, que comunicou a minha demissão”, conta Thadeu. A dispensa ocorreu em meio à campanha salarial de jornais e revistas do interior – que abrange o litoral paulista.
O fato não foi isolado. Passados pouco mais de dois meses, Sérgio Pais, jornalista do quadro de funcionários da TV Tem Bauru, emissora afiliada à TV Globo, foi demitido por justa causa. Sérgio integra a Comissão de Registro e Fiscalização do Exercício da Profissão (Corfep) do SJSP e igualmente goza de estabilidade garantida pela Constituição Federal, como dirigente sindical. Ele trabalha há cerca de 10 anos na emissora.
“Eu fui chamado no dia 30 de janeiro, segunda-feira. No meio da tarde me chamaram lá no RH. Estavam os funcionários de Recursos Humanos, acompanhados de uma advogada e de mais duas pessoas em reunião online. Eu já percebi que havia ali algum movimento estranho. Ela começou falando sobre uma onda de furtos na TV, e me perguntou o que eu tinha para falar sobre o assunto. Eu respondi que não tinha nada a falar e perguntei se ela estava me acusando de alguma coisa. Me informaram que foi feita uma sindicância, uma investigação com imagens, e por isso o meu contrato de trabalho estava sendo interrompido agora por justa causa”, comenta Sérgio. Importante registrar que na ocasião o jornalista sequer teve acesso à sindicância e às imagens relatadas do suposto furto.
Somente após uma reunião do Sindicato com a empresa, Sérgio ficou sabendo que o objeto que foi acusado de furtar foi um bombom! A dispensa foi realizada no período em que se desenvolvia a campanha salarial de jornalistas de Rádio e TV de todo o estado.
OS DIRIGENTES SINDICAIS ATUAM EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA E, POR CONTA DISSO, SOFRERAM ESSA REPRESÁLIA ILEGÍTIMA DAS EMPRESAS
Mobilização política e jurídica
Após a demissão de Sandro Thadeu, o SJSP ocupou a Tribuna Cidadã, na Câmara Municipal de Santos, em ato pedindo a readmissão imediata do dirigente, em novembro de 2022, e manifestou-se também diante da sede da empresa. A Regional de Bauru do SJSP realizou um ato logo após a demissão de Sérgio Pais, pedindo a readmissão do profissional. Além das ações presenciais, o Sindicato está realizando campanha de moções para pressionar as empresas a readmitir os profissionais.
Vale ressaltar que a manutenção do em- prego de dirigente sindical é amparada na própria Constituição da República, que, no art. 8o, inciso VIII, veda a dispensa de empregado eleito dirigente sindical até um ano após o final do mandato, salvo falta grave, apurada em inquérito judicial. Sem essa garantia de estabilidade, o diretor ou a diretora de um sindicato teria mais dificuldade para exercer plenamente seu mandato como representante de uma categoria.
O presidente do SJSP Thiago Tanji comenta que as demissões do Sandro e do Sérgio se configuram em um ataque direto ao nosso Sindicato. “Os dirigentes sindicais atuam em seus locais de trabalho na organização da categoria e, por conta disso, sofreram essa represália ilegítima das empresas. Apesar do desmonte da legislação trabalhista desde o golpe de 2016, os diretores contam com estabilidade prevista em lei. Além das medidas jurídicas que já foram tomadas, nossa entidade também prepara iniciativas políticas para denunciar a ação antissindical das empresas e prestar toda a solidariedade a esses companheiros. Mexeu com um, mexeu com todos!”
O SJSP se mobiliza no campo jurídico, além de se dirigir à categoria e ao conjunto da sociedade, contra as demissões. O Departamento Jurídico da entidade já providenciou as ações judiciais cabíveis para reverter as arbitrariedades pratica- das pelas empresas.