Esse é o princípio que norteou os três anos de atuação da atual gestão, que se encerra em agosto. Atuar para que cada vez mais colegas se apropriem de sua entidade. Veja alguns elementos de balanço que fazemos deste período
(Marque na agenda os dias 3 e 4 de agosto: é o momento de se manifestar em relação ao futuro da nossa entidade. É a eleição para a próxima Diretoria e para a Comissão de Ética, que terão mandato de agosto de 2021 até 2024.
Em função da pandemia, excepcionalmente, o Sindicato adotou um sistema de votação virtual. Os sindicalizados vão poder participar por meio do site do Sindicato (www.sjsp.org.br), em um processo fácil e seguro.
Aqueles que, ainda assim, tiverem dificuldade, poderão votar em urnas presenciais nas sedes da entidade, na capital, em Campinas, Ribeirão Preto e Santos, onde serão observados todos os protocolos de segurança.
A eleição terá chapa única para a Diretoria. Nesta edição do Unidade, trazemos a apresentação da Chapa 1 – Unidade em Defesa d@s Jornalistas e da Democracia, bem como de cada uma das cinco candidaturas individuais à Comissão de Ética. A edição tem também artigos da atual comissão e, abaixo, da atual diretoria, com elementos de balanço e prestação de contas de suas gestões.
Conheça as candidaturas, participe da eleição para expressar sua opinião: quanto maior a participação da categoria, mais fortalecido fica o Sindicato, que somos todos nós.)
Nos mesmos dias em que a atual gestão era eleita, há três anos, tinha início uma longa luta frente a grave ataque contra a nossa categoria. A Editora Abril, que era então uma das maiores empregadoras de jornalistas no país, promovia uma demissão em massa de mais de 800 trabalhadores. Dias depois, a empresa dava um calote nos demitidos – e em outras dezenas de jornalistas free lancers –, entrando em recuperação judicial e suspendendo todos os pagamentos, na véspera da data em que tinha de pagar as verbas rescisórias.
A situação dramática que se abateu sobre centenas de jornalistas, gráficos, administrativos, distribuidores exigiu um esforço para organizar estes trabalhadores, construindo a unidade entre as categorias, com realização de assembleias, comissões, manifestações de rua, apoio de ex-funcionários, e a atuação jurídica qualificada, buscando o pagamento no menor prazo e com o menor deságio possíveis, tanto para celetistas quanto para os frilas.
Essa foi a tônica da atual gestão do Sindicato: em um cenário terrível para os jornalistas profissionais e para a classe trabalhadora brasileira, nestes três anos, buscamos incessantemente organizar a luta contra as precarizações das condições de trabalho (tanto no que se refere à ação de diversas empresas, como enfrentando as consequências da reforma trabalhista), e ataques como a reforma da Previdência. Com a eleição de Bolsonaro e o aumento vertiginoso de agressões e cerceamentos ao exercício jornalístico, um fortalecimento da relação entre o Sindicato e os profissionais tem sido fundamental.
Em meio à pandemia, conseguimos fazer do Sindicato uma ferramenta efetiva de defesa da categoria, tanto do ponto de vista sanitário, quanto do ponto de vista das condições de trabalho. Realizamos dezenas de assembleias e reuniões de base, algumas com a participação de centenas de jornalistas. Assim, nos adaptamos à situação de isolamento sem grandes prejuízos ao funcionamento da entidade, e, por meio das assembleias virtuais, reforçamos a organização da categoria em empresas nas quais enfrentamos coletivamente as reduções salariais por acordo individual.
Perseguimos uma ação coletiva, democrática e aberta, traduzida no chamado permanente à sindicalização, como forma de que cada vez mais jornalistas decidam construir a entidade, participar de seus debates e sustentá-la financeiramente. Um passo importante para isso foi a adoção, em 2019, da mensalidade proporcional de 1% para quem tem vínculo empregatício, de forma a buscar uma política mais justa de mensalidades: quem tem salários mais baixos, paga menos.
Há setores em que nosso trabalho não conseguiu avançar. Faltaram pernas para buscar a representação dos jornalistas que atuam no setor de internet e nas assessorias de comunicação, e para enfrentar a precarização do trabalho de centenas de fotojornalistas. Ainda não conseguimos construir uma comissão permanente de mulheres, ou inserir sistematicamente na nossa ação a defesa de igualdade de raça nas redações – pauta para a qual contamos com o incansável trabalho da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, a Cojira.
A dificuldade aumentou no momento em que a Editora Abril suspendeu a liberação remunerada do presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, em outubro de 2020, numa atitude antissindical para prejudicar a organização da categoria.
Mas, na nossa avaliação, demos passos positivos para renovar o Sindicato, aproximá-lo do grosso da categoria nos locais de trabalho, oxigenar seu funcionamento, abri-lo a que a nova geração de jornalistas possa se apropriar plenamente de sua entidade.
EM MEIO À PANDEMIA, CONSEGUIMOS FAZER DO SINDICATO UMA FERRAMENTA EFETIVA DE DEFESA DA CATEGORIA, TANTO DO PONTO DE VISTA SANITÁRIO, QUANTO DO PONTO DE VISTA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Campanhas salariais
Nestes três anos, os jornalistas conseguiram a manutenção da Convenção Coletiva e o reajuste salarial pela inflação nos segmentos econômicos de Jornais e Revistas da Capital (com grande participação das redações no último período), em Jornais e Revistas do Interior (onde a categoria enfrenta mais duramente a crise do setor de impressos e a decisão empresarial de cortar justamente no jornalismo, que dá valor ao seu negócio) e em Rádio e TV (enfrentando a truculência patronal).
Também levamos campanhas por Acordos Coletivos, muitas vezes em unidade com outras categorias, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na RTV Cultura, na TVT, na Bloomberg e no Brasil de Fato. Falta avançar no setor de internet (incluindo a renovação do acordo no UOL), e retomar a representação de assessoria de imprensa.
Atuação jurídica qualificada
O Departamento Jurídico do Sindicato tem mostrado plenas condições de atuar nos problemas enfrentados pelos jornalistas – os já “tradicionais”, como pejotização e outras formas de negar o vínculo empregatício; e as “novidades”.
Assim, o nosso corpo de advogados se especializou para poder atuar em casos de recuperação judicial, como na Abril, na Editora Três e na Folha Metropolitana. Quando a TV Record demitiu os grevistas do R7, nosso Jurídico formulou uma ação contra demissões discriminatórias, que está em curso; até aqui, a segunda instância confirmou uma indenização correspondente a cinco anos de salários para cada um dos trabalhadores.
O SJSP também construiu uma atuação vitoriosa junto aos jornalistas da Câmara Municipal de Guarulhos, que fizeram valer o seu direito à jornada especial de 5 horas semanais, que dá base para reivindicações de estatutários em outras cidades e poderes (ver página 14). E conquistou, com os jornalistas dos Correios, uma indenização pelo erro na sua jornada.
Outro exemplo é a ação civil pública, em curso, em favor de demitidos da Abril em 2020. A empresa usou a pandemia como desculpa para pagar apenas metade da multa do FGTS. A primeira instância decidiu que a empresa deve pagar a totalidade.
Defesa do jornalismo e do exercício profissional
O SJSP, em parceria com a Fenaj, buscou nestes três anos uma atuação de suporte a esses profissionais (incluindo idas a delegacias e reuniões com o comando do policiamento e a Secretaria de Segurança Pública), e organizou sistematicamente o plantão contra a violência, com presença física em várias manifestações e situações potenciais de conflito. Em abril deste ano, ingressou com ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro, por danos morais coletivos em função de seu assédio constante aos profissionais da imprensa.
O ponto alto desse combate foi o ato em defesa do jornalismo, contra as agressões do governo, na Faculdade de Direito da USP, com a presença de centenas de pessoas e importantes jornalistas e personalidades democráticas, em setembro de 2019.
Também organizamos a campanha contra a MP 905, que cassava nosso registro profissional, com atuação dirigida a parlamentares, às Câmaras Municipais, como em Santos, e realização de ato em frente ao Teatro Municipal.
Presença ao lado dos jornalistas
Em situações de conflito trabalhista, o Sindicato tenta se fazer presente agrupando os trabalhadores, debatendo coletiva e democraticamente como reagir, negociando com os empregadores.
Nas RedeTV!, por exemplo, a decretação de estado de greve junto com os radialistas fez a empresa recuar de corte salarial (ela pretendia retirar as horas extras habituais que, lá, não estão registradas no contrato de trabalho). Outra marca é a atuação frente a demissões coletivas, em locais como a TVT, Gazeta, Loading e no DCI.
Combate à covid
No início de julho, os jornalistas de Sorocaba e São José do Rio Preto começaram a ser vacinados, após campanha organizada pelo SJSP e pela Fenaj. Mas esse foi apenas o passo mais recente.
Desde o início da pandemia, já em 17 de março de 2020, o Sindicato cobra das empresas uma série de medidas de segurança para prevenir o contágio, e teve atuação dirigida nos locais de trabalho onde houve denúncias de surto da doença, com reunião dos jornalistas, negociação com a empresa ou acionamento do MPT.
Defesa da Comunicação Pública
Em janeiro de 2019, começou a luta do Sindicato e dos jornalistas contra o projeto de destruição da Imprensa Oficial por parte do tucano João Doria(veja mais na página 15). O mesmo PSDB também nega reajuste salarial aos funcionários da RTV Cultura desde 2014.
O SJSP também participa ativamente da combate contra a censura imposta aos jornalistas da EBC e, agora, contra o Plano Nacional de Desestatização que ameaça a estatal, assim como os Correios, a Caixa, a Eletrobras. Participamos de articulações e mobilizações com parlamentares do Congresso Nacional e com companheiros do movimento sindical por meio da CUT.