2020 se encerra com negociações em torno dos acordos e convenções coletivas mantidos pelo Sindicato
Às vésperas da publicação desta edição, uma assembleia de jornalistas que trabalham em empresas de jornais e revistas do interior, do litoral e da Grande São Paulo aprovou a proposta enviada pelo sindicato patronal: reajuste salarial a partir de 1º de dezembro e preservação dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
A data-base do segmento é 1º de junho. O reajuste de 2,05%, correspondente ao INPC, incidirá em salários, pisos salariais e vale-refeição/vale-alimentação. As demais cláusulas econômicas não tiveram reajuste. E os valores do acréscimo no 13º salário poderão ser pagos em quatro parcelas.
Em um momento extremamente defensivo para os trabalhadores, e no segmento mais fragilizado entre as empresas de comunicação, a manutenção de todas as cláusulas e a reposição da inflação nos salários e nos valores voltados à alimentação (com a alta expressiva em itens básicos como o arroz e a carne) foram consideradas positivas.
“Os jornalistas sofreram nos últimos anos com o descuido destas empresas em preservar e valorizar o seu patrimônio humano. As redações estão extremamente enxutas, com os jornalistas trabalhando dobrado”, avalia José Eduardo de Souza, secretário de Interior do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP).
Solange Santana, diretora regional do Sindicato em Santos, lembra que nesse segmento a aplicação da Medida Provisória 936, com a imposição pelas empresas de “acordos” individuais de redução de salários e jornadas, foi generalizada, e muitos profissionais correm o risco de contrair a covid.
Cenário difícil
O final do ano de 2020 concentrou boa parte das negociações realizadas pelo SJSP. Além da convenção relativa aos profissionais das empresas de rádio e TV, cuja data-base é 1º de dezembro, as campanhas salariais dos segmentos de jornais e revistas, tanto da capital quanto do interior (com data-base em 1º de junho em ambos os casos), foram adiadas, e as negociações começaram em novembro.
Estava em curso em dezembro, também, a campanha unificada dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com data-base em 1º de novembro, e foi concluída a negociação com a TVT – TV dos Trabalhadores. Na Rádio e TV Cultura, segue o impasse com a direção da Fundação Padre Anchieta e com o governo do estado: os funcionários insistem na renovação da Convenção Coletiva, e acumulam cerca de sete anos de perdas salariais.
Em todas as negociações, as preocupações centrais são as mesmas: defender as condições de trabalho da categoria, ou seja, preservar os salários e a íntegra dos acordos ou convenções coletivas.
“As empresas falam, como sempre, que o cenário é difícil, complicado, mas da nossa parte temos a consciência de que nosso sacrifício já fizemos. Em 2020 nós trabalhamos sob risco, em razão da pandemia, e sob constante ataque do governo federal, que despreza a democracia e o trabalho jornalístico. E ainda tivemos de engolir a redução dos salários, da forma mais dura possível”, avalia Thiago Tanji, diretor do Sindicato e jornalista da Editora Globo.
O acordo conquistado no interior abre uma boa perspectiva para o conjunto da categoria, na opinião de Paulo Zocchi, presidente do SJSP e jornalista da Editora Abril. “Pela situação que conhecemos dos impressos no interior, esse acordo sinaliza um patamar mínimo, que não podemos aceitar reduzir nas demais negociações. Não há justificativa.”
Rádio e TV: empresas propõem 0% e fim de PPR
É por isso que a proposta do sindicato patronal de rádio e TV, de reajuste zero e fim do programa de participação nos resultados (PPR) ou abono, é considerada um “disparate”, por Sergio Kalili, diretor no SJSP e editor na RedeTV!. Esse é o segmento de comunicação menos atingido pela crise gerada pela pandemia e pela queda de arrecadação em publicidade (ver Unidade nº 407). Na RedeTV! os jornalistas ficaram oito meses com salário reduzido em 25%, enquanto a emissora recebia incremento nos recursos vindos dos governos federal e estaduais e empresas estatais. “Eu e meus colegas ficamos indignados, porque, pelo menos na Rede TV!, houve aumento na audiência, segundo levantamentos do Ibope. As pessoas passaram a buscar TVs e rádios para se informar. A gente teve um crescimento de anunciantes de envergadura, públicos e privados, tanto é que aumentou a duração dos breaks”, diz Kalili.
A proposta patronal foi rechaçada em assembleia no dia 14 de dezembro, e as negociações seguem. Os jornalistas enviaram uma contraproposta: reajuste pela inflação (5,2%) mais 1,5%, para começar a recompor perdas impostas pelas empresas na campanha salarial de 2015-2016, a inclusão de um item a respeito do home office (com controle de jornada e um valor para custear gastos dos profissionais com luz, internet e telefone) e mudança na cláusula que trata das escalas do final de semana, que, como é hoje formulada na Convenção Coletiva, gera prejuízo ao trabalhador.
Jornais e revistas da capital
No segmento de jornais e revistas da capital, a categoria havia decidido, em maio, propor a prorrogação das cláusulas da Convenção que se encerravam em meio à aplicação da MP 936 pela maioria das empresas, e foi acordada a validade até dezembro. “Durante todo o tempo, os jornalistas mantiveram um diálogo coletivo constante, entre os colegas e com o Sindicato, para que pudéssemos passar por isso da maneira menos difícil possível”, lembra Tanji.
Esse diálogo tem sido frequente, mesmo durante a pandemia. Zocchi relata: “Tem havido uma presença significativa, representativa de diversas redações, nas assembleias virtuais. Há um interesse, um engajamento, o que mostra que os jornalistas estão atentos à defesa das suas condições de trabalho e de vida”.
“Passamos por esse momento difícil com a cabeça erguida, e a gente convida todos a se associarem ao Sindicato, para que possamos enfrentar isso juntos, em condições de seguir brigando por melhores condições de trabalho”, avalia José Eduardo.
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