Em luta contra ação antissindical da Abril

Empresa cassou liberação sindical sem prejuízo dos vencimentos do presidente do sindicato

por Cláudio Soares

Uma manifestação em frente à Editora Abril, no dia 30 de outubro, marcou o repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) à decisão da empresa de cassar a liberação sindical sem prejuízo de vencimentos do presidente da entidade, Paulo Zocchi. A medida é uma retaliação da Abril ao sindicato e um ataque a toda a categoria.

Foi a atividade do SJSP, com participação decisiva de seu presidente, que conquistou para os jornalistas demitidos da Abril, durante o processo de recuperação judicial, garantias não previstas inicialmente. A entidade contestou ainda as demissões em massa efetivadas pela Abril, o que levou a Justiça a anulá-las – processo que ainda está em trânsito. Foi também o SJSP que obteve o pagamento de multas a jornalistas demitidos pela empresa. A medida antissindical da Abril é uma reação contra tudo isso.

A liberação sindical estava em vigor desde 2015, por meio de um acordo no qual a própria empresa reconhecia que o exercício do mandato como presidente do sindicato seria incompatível com a manutenção das atividades profissionais. Zocchi é também vice-presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).

A pedido do SJSP, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência no dia 29 sobre a questão. Ali, os advogados da Abril justificaram a necessidade de retorno de Zocchi ao trabalho por razões financeiras. É um argumento risível. A Abril, mesmo em recuperação judicial, é uma empresa de 2,7 mil funcionários, com uma folha de pagamentos na casa das dezenas de milhões de reais. Tem plenas condições de contratar outro profissional de que necessite.

Liberação é necessária
A liberação de dirigentes sindicais sem prejuízo de vencimentos depende de acordo, porque não está assegurada em lei. A cada ano, o SJSP reivindica a liberação dos membros da Executiva, o que é rejeitado pelos sindicatos patronais. Mas, em relação ao ocupante do cargo de presidente do sindicato, há uma tradição, desde a década de 1960, de que as grandes companhias jornalísticas, como a Abril, concedam a liberação.

O SJSP não remunera dirigentes sindicais liberados pelas empresas. O diretor do sindicato que obtém a liberação continua recebendo o salário da empresa na qual é contratado, sem nenhum acréscimo por parte da entidade. Isso é o que reivindicamos para Zocchi.

O EXERCÍCIO DO MANDATO À FRENTE DE UM SINDICATO ESTADUAL EXIGE QUE O PRESIDENTE DA ENTIDADE SEJA DISPENSADO DE CUMPRIR A JORNADA DE TRABALHO E CONTINUE A RECEBER SEU SALÁRIO DA EMPRESA

A atividade do presidente exige a liberação em virtude da quantidade e extensão de suas tarefas. O sindicato é de base estadual. O dirigente precisa estar disponível para participar de reuniões, assembleias e negociações em várias cidades e em locais de trabalho diferentes. Para não falar de audiências judiciais ou no MPT e de reuniões com outras entidades sindicais ou sociais. Um exemplo prático: se estiver trabalhando, como o presidente do sindicato poderá participar das próximas negociações salariais com os sindicatos patronais?

Há ainda os efeitos políticos mais amplos. Nossa entidade se destaca entre as que lutam em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, numa situação em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, desfere ataques diários à atividade jornalística e aos jornalistas. É de se perguntar à Abril: a quem ou a que forças autoritárias o enfraquecimento do SJSP beneficia?

Campanha se desenvolve
O SJSP iniciou uma campanha para levar a empresa a rever sua decisão. Até o fechamento desta edição, cinco redações haviam manifestado à Abril posição a favor de manutenção da liberação sindical sem prejuízo de vencimentos: colegas do grupo A Tribuna (Santos), da TV Cultura, RedeTV!, TVT e TV Globo.

Uma carta assinada por seis ex-presidentes do SJSP – Lu Fernandes, Gabriel Romeiro, Robson Moreira, Everaldo Gouveia, Fred Ghedini e Guto Camargo – também foi enviada à Abril, solicitando que a decisão seja reconsiderada. Jornalistas que trabalharam na Abril deram depoimentos, por meio de vídeos, atestando a importância da liberação sindical. Há uma convergência e uma unidade em torno da defesa do sindicato.

A campanha abrange ainda o envio de moções à Abril, o que já foi feito por dezenas de entidades sindicais e democráticas. Algumas delas participaram do ato no dia 30. Veja como somar-se à campanha: bit.ly/AbrilRespeiteoSindicato